Desde 2013, o País esta mergulhado em uma crise política que deixaram as instituições sem credibilidade e isto dificulta o desenvolvimento positivo no cenário econômico interno. Porém, neste interim, ocorreram duas reformas importantes com a tentativa de mudar a matriz econômica brasileira que até 2015 estava pautada no consumo e nos gastos públicos. No âmbito global, em 2019, as principais instituições financeiras como o FMI e o Banco Mundial já previam uma economia em estado de desaceleração, principalmente, entre os países emergentes e àqueles que estão na Zona do Euro. Estes ainda não havia se recuperado totalmente da crise subprime de 2008. A exceção foi notada na economia americana que estava trabalhando a uma taxa de desemprego muito baixa. Com o aparecimento do Novo Coronavírus que provoca a Covid-19 possui alta letalidade e ampla facilidade de disseminação, a economia global poderá entrar em colapso em 2020, principalmente, no atual trimestre deste ano.
A crise política que se iniciou em 2013, último ano, do primeiro Governo Dilma, havia pautas difusas, que variavam desde o valor do preço do vale transporte até o pedido de impeachment da então Presidente da República. O movimento se iniciou com grupos de estudantes com a capacidade de marcar encontros via redes sociais, e posteriormente, foi tomada como bandeira politica da classe media, financiada por instituições da sociedade civil. Mas, mesmo com a crise política, a Presidenciável à reeleição conseguiu atingir seu objetivo. Entretanto, como a margem de diferença entre a chapa vencedora e derrotada foi muito pequena, os resultados foram questionados e a insegurança politica fez com que o PIB em 2014 apresentasse um crescimento de apenas 0,5% mesmo, com uma taxa de desemprego baixa. Já em 2015 e 2016 ocorreram retrações de 3,5% e 3,6%.
Com a continuidade das manifestações, agora definitivamente, a bandeira da classe média a Câmara dos Deputados votou o relatório da Comissão do pedido de impeachment que afastou a então Presidente Dilma que foi julgada pelo Senado no dia 31 de agosto do mesmo ano. Neste período, ou seja, entre abril e agosto o então vice-presidente Temer montou um governo de coalização entre os parlamentares pertencentes aos partidos do baixo clero, do centro e da direita. A partir setembro de 2016 Temer torna-se presidente e tenta avançar com reformas como a previdenciária e trabalhista. Esta conseguiu êxito, todavia àquela não prosperou. Mas na área fiscal, conseguiu aprovar Emenda Constitucional nº 95/2016 que congelou os gastos públicos, por um período de 20 anos. Mas, o Governo Temer fracassou, pois, sofreu tentativa de dois processos de impeachment, por crime comum, e teve que canalizar suas energias para não ser afastado, concedendo de forma deliberada Emendas Parlamentares em troca de votos contrários a seu afastamento. Em 2017 e 2018, mesmo com o Governo enfraquecido, o PIB variou de forma positiva em 1,3% ao ano.
Temer passou a faixa presidencial à Bolsonaro que foi eleito com um discurso moralista. Diante deste cenário, o Presidente começou o seu governo com um prestígio político em torno de 11% a mais do que a chapa derrotada. Mas, o prestígio alcançado nas urnas não foi aproveitado pelo Governo, pois, por si só, consegue tumultuar o cenário político com graves acusações sobre a ordem democrática brasileira que pautou a Constituição de 1988. Mas, mesmo assim, conseguiu passar uma reforma previdenciária consistente que foi capitaneada pelo presidente da Câmara de Deputados. Todavia, mesmo com a reforma o Presidente insiste em atacar as instituições deflagrando artilharias verbais e virtuais contra as instituições, principalmente, ao Congresso e ao STF, atingido a economia de forma negativa, pois, o cenário fica incerto. O resultado foi um crescimento abaixo do que o mercado esperava, ou seja, 1,1% no ano de 2019.
Além dessa crise política incessante surge uma crise sanitária gravíssima. A crise que se originou na China ainda em 2019 e se espalhou para o mundo em janeiro, acelerada pelo o ano novo chinês, na primeira semana de 2020. Neste período, chineses que vivem em toda parte do mundo voltam ao seu país de origem para reencontrar seus familiares. No retorno a seus países de domicílios surgiu vários focos da Covid-19 na Europa e, posteriormente, foi propagando aos demais países do mundo com extrema facilidade.
Os resultados atingiram a economia mundial de forma instantânea sem nenhuma vacina e medicamentos eficazes no tratamento da Covid-19. Ainda, os países não possuem estrutura hospitalares suficientes para tratar doentes infectados pelo Coronavírus. No Brasil, restaram aos governadores e prefeitos agir decretando quarentenas, de forma, errada, pois, segundo a OMS as decisões deveriam vir do governo central até chegar aos municípios. Assim, os resultados das quarentenas decretadas em vários estados e municípios atingem seus objetivos, de forma, distorcidas. A população não sabe em quem acreditar. No caso brasileiro, o Presidente não concordou com o isolamento e começou a medir forças com o Ministro da Saúde, que logo, foi demitido. O Presidente, quase que, diariamente, acusam governadores com potencial poder político para às eleições presidenciais em 2022 os contrariando sob as medidas tomadas quanto ao isolamento horizontal e os culpando pelas mortes.
No plano econômico o País foi obrigado a mudar a agenda de uma política fiscal contracionista para uma política fiscal extremamente expansionista com a finalidade de minimizar os impactos financeiros na economia. Sabe-se que a retração será inevitável, porém, políticas econômicas bem conduzidas podem mitigar esses efeitos negativos no desempenho do PIB e na taxa de desemprego. Dessa forma, o Governo enviou ao Congresso Nacional, Projeto de Lei, para flexibilizar a Regra de Ouro instituída pela Emenda Constitucional 95/2016 e ofertou às pessoas mais vulneráveis economicamente R$ 200,00 durante três meses. O Congresso aprovou, em tempo recorde, a proposta governista, com algumas alterações, como por exemplo, nos valores da transferência de renda de R$ 200,00 para R$ 600,00 e, também, passou a discutir uma ajuda do Tesouro Nacional para os estados e os municípios acima do proposto pelo governo, pois, com a queda na arrecadação irão necessitar de recursos para cumprir com as suas obrigações. O Governo, também, tomou medidas fiscais expansionistas de redução de tributos de muitos itens ligados à saúde, principalmente, aos inerentes aos impostos de importação.
O Banco Central que na penúltima reunião do Comitê de Política Monetária havia fixado a Selic para o menor patamar da história com juros de 4% ao ano, na ultima reunião voltou a fazer política monetária expansionista com mais um corte de 0,25 ponto percentual na taxa básica de juros. Ainda, no mês de março, o Banco Central, novamente, voltou a fazer política monetária expansionista com a redução da taxa dos depósitos compulsórios de 25% para 17%. Esta medida, como muitos acreditam, não foi realizada para estimular o consumo, mas, com o intuito de facilitar e baixar os custos financeiros dos empréstimos bancários para as empresas arcarem com a folha de pagamento e evitar demissões, no curto prazo. Ultimamente, têm surgido, também, ideias de política monetária expansionistas, mais extremas, inclusive, defendido pelo Ministro Paulo Guedes de emitir moedas para diminuir os impactos negativos no orçamento público. Porém, isto deve ser visto com certa cautela, pois, pode desencadear um processo inflacionário incontrolável, principalmente, em virtude de país possuir uma força produtiva ociosa, que deverá se agravar com a crise sanitária.
Diante de todo este cenário o País, ainda, vem enfrentado dificuldade de manter o patamar histórico da balança comercial. Esta tem apresentando tendência decrescente no superávit. Isto pressiona a taxa de câmbio para cima. O Banco Central tem realizados quase que semanalmente leilões para conter a depreciação da moeda interna em relação ao dólar. Vale ressaltar que isto não é um fenômeno que acontece apenas com o Real. Este fenômeno está acontecendo com as demais moedas em relação ao dólar. No caso brasileiro tem influência da Covid-19, porém, está também atrelada à taxa de juros no Brasil que em um curto intervalo foi reduzida de forma abrupta. Apesar de possui uma boa reserva cambial, o Banco Central, acaba, mesmo que, de forma lenta, diminui suas reserva internacionais que podem fazer falta no futuro, ou seja, no período, pós-pandemia na tentativa de reverter o quadro recessivo.
Diante do exposto, o que o Governo brasileiro está adotando no que tange às medidas econômicas, no âmbito fiscal e monetário são convergentes aos demais países. Agora, a preocupação não é pensar o cenário econômico no longo prazo, pois, os governos, de forma geral, estão enfrentando dificuldades para contornar a crise de curto prazo. O futuro vai depender do tempo que a crise sanitária irá durar, no Brasil e no mundo. Estimativas de um cenário econômico inserido em um ambiente obscuro passam a ser leviano ou especulativo. Entretanto, é possível prever que o mundo pós-pandemia será mais voltado para o mercado interno, a atuação do Estado na economia será revista e a China surgirá mais fortalecida como potência econômica, em virtude de possuir uma demanda própria. Aos demais países emergentes terão que realizar políticas fiscais restritivas para equacionar seus orçamentos. E da mesma forma para atrair alguns investimentos externos terão que promoverem políticas monetárias contracionista que eleve a taxa de juros e as torne capaz de manter ou atrair investimentos estrangeiros. Isto sinaliza que a renda familiar do período pré-pandemia levará anos para ser recuperada o seu poder de compra.
Londrina, 3 de maio de 2020.
Rogélio Gerônimo dos Santos
Economista, Consultor, Empresário e Professor